Supremo mantém piso salarial nacional para professores.

Ministro do STF Joaquim Barbosa durante sessão
nesta quarta (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF


Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (6), por 8 votos a 1, a lei que criou o piso nacional de salário do professor, fixado em R$ 1.187,97 para este ano. A decisão considerou como piso a remuneração básica, sem acréscimos pagos de forma diversa pelos estados.

Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais.

A lei do piso foi questionada por governadores de cinco estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Entre os argumentos da ação estão os custos com a folha de pagamento, que podem ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e fim da autonomia dos estados e municípios.

O valor do piso foi calculado em função do reajuste do custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deste ano.

O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, defendeu que o piso se refere ao salário básico, sem vantagens ou benefícios e disse que a lei não oferece risco à autonomia dos estados. Barbosa afirmou que os estados tiveram tempo para se adaptar à regra.

“Não me comove, não me sensibiliza nem um pouco argumentos de ordens orçamentárias. O que me sensibiliza é a questão da desigualdade intrínseca que está envolvida. Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, até 15 vezes mais que esse piso”, disse o ministro. 

Desde o dia em que começou essa "discussão" entre professores e governadores, eu fico a pensar, se nós cidadãos brasileiros desobedecermos qualquer tipo de lei somos punidos de alguma forma, e esses governadores? Será que estão sendo punidos agora? Duvido muito.

Você deve estar se perguntando, quem pois esses governadores la em cima, e mais uma vez eu venho tocar nessa questão, a culpa é minha, sua, da sociedade Brasileira, que não sabe em quem votar nas eleições e vota em quem oferece mais dinheiro pelo voto. Agora faz uma conta de quanto tempo ele esta eleito e o quanto ele já te roubou, tenho certeza que foi no mínimo o triplo do que ele deu pelo seu voto.

Você não acha que está na hora de punir esses corruptos? Eu tenho certeza!